Monitoramento eletrônico de agressores amplia proteção a mulheres no RS
A violência contra a mulher, especialmente os casos de feminicídio, segue como um dos principais desafios para a segurança pública no Brasil. No Rio Grande do Sul, o governo estadual tem intensificado ações para enfrentar esse cenário, com foco na prevenção, repressão aos agressores e ampliação do atendimento às vítimas.
Entre as estratégias adotadas está o aumento de operações policiais, com prisões e apreensões de armas, além do fortalecimento de canais de denúncia e acolhimento. Uma das principais iniciativas recentes é o Programa de Monitoramento do Agressor, implantado em junho de 2023 pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), em parceria com o Comitê EmFrente Mulher, do RS Seguro.
De acordo com dados do governo, mais de 3 mil mulheres já foram atendidas pelo programa, sem registro de feminicídio ou tentativa entre as vítimas acompanhadas até o momento.
A iniciativa utiliza tornozeleiras eletrônicas em agressores que possuem medidas protetivas e apresentam risco potencial às vítimas. O sistema permite o monitoramento simultâneo do agressor e da mulher, integrando tecnologia ao trabalho das forças de segurança e do Judiciário.
Com autorização judicial, a vítima recebe um telefone celular com aplicativo conectado ao sistema. Caso o agressor se aproxime além do limite estabelecido, um alerta é enviado automaticamente à central de monitoramento e à vítima. Se houver descumprimento da medida, equipes da Brigada Militar, como a Patrulha Maria da Penha, são acionadas para atendimento da ocorrência.
O sistema também identifica tentativas de violação do equipamento ou falhas, como baixa bateria, permitindo respostas rápidas das autoridades.
Para ampliar a cobertura no Estado, o governo está em processo de contratação de mais 3 mil kits, que incluem tornozeleiras e celulares. A operação envolve diferentes órgãos: a Polícia Civil é responsável pela instalação dos dispositivos e entrega dos aparelhos às vítimas, enquanto o monitoramento é realizado 24 horas por equipes do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI).
Os números recentes indicam crescimento na utilização do sistema. Atualmente, 1.141 agressores são monitorados no Rio Grande do Sul. Apenas nos três primeiros meses de 2026, a central registrou 877 mil alertas, volume que corresponde a 94% de todo o ano anterior.
Também houve aumento nas prisões por descumprimento de medidas protetivas: foram 223 em 2025 e 205 apenas até março deste ano. No período de março de 2025 a março de 2026, o número de monitorados cresceu 272%.
As ações fazem parte de um conjunto de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com foco na prevenção, proteção das vítimas e responsabilização dos agressores.