Mais de 112,5 mil moradias foram selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo Brasil, no âmbito do Novo PAC. O anúncio foi feito na última quarta-feira, 10 de abril, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro das Cidades, Jader Filho. O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros.
No MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas a atuarem no Programa e ligadas aos movimentos de luta por moradia. Santo Augusto será contemplado com 113 casas, sendo que 75 serão construídas em núcleos habitacionais com terrenos ofertados pela prefeitura, estes localizados na área de terra adquirida recentemente, entre os bairros São João e Petrópolis, enquanto as outras 38 serão no sistema pulverizado, quando a pessoa contemplada já possui seu terreno. Este projeto movimentará cerca de R$ 18.000,000,00 no comércio local.
O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, podendo ser prorrogado por meio de ofício pelo Ministério das Cidades.
Em Santo Augusto, a iniciativa teve início em 2021. Em junho de 2023 ocorreu uma importante reunião com a participação de membros do Executivo Municipal, através da SEHAS e SESUPLAN, e da Cooperativa de Trabalho, Habitação e Consumo, Construindo Cidadania (COOTRAHAB) de São Leopoldo, juntamente com as famílias que serão contempladas com suas casas próprias.
De janeiro a março de 2022, a SEHAS trabalhou com as inscrições das famílias através do edital do processo, que rege as regras e critérios. Segundo informações, mais de 600 famílias atenderam ao edital de chamamento público. Posteriormente, essas inscrições foram analisadas por uma comissão de membros da comunidade e técnicos, nomeados por portaria. As fichas foram analisadas pelo Conselho Municipal de Habitação (COMHAB), que ratificou as exigências de um total de 12 critérios estabelecidos no edital, entre elas renda familiar, ter mulheres como chefe de familia e outros.
A secretária da SEHAS, Marcia Fucilini, destacou a lisura do processo de seleção para a escolha dos contemplados. “São mais 113 famílias que terão moradias dignas. A comissão procurou famílias que realmente querem ter as suas casas próprias, respeitamos a cotas de idosos e tudo que é preciso para que o processo ocorresse da forma mais criteriosa possível”, colocou. Ela ainda explica que agora, um novo crivo acontecerá, este pela Caixa, que definirá quem se encaixa no programa. “A entidade tem 60 dias para informar a Caixa os selecionados, para que o Banco analise se os contemplados atendem a todos os critérios exigidos pelo programa Minha Casa Minha Vida”, explica.
A prefeita, Lilian Fontoura Depiere salientou que é uma grande conquista para Santo Augusto. “É mais um compromisso que estamos cumprindo. Estamos muito felizes em poder contribuir com a realização do sonho da construção de casas próprias em nosso município”, disse. “Era um dos poucos compromissos que faltavam ser concretizados do nosso plano de governo”, complementou o vice-prefeito, Vanderlei Carpes Martins.
Ainda conforme Lilian, Santo Augusto aguarda a contemplação de um projeto estadual de um loteamento de unidades habitacionais. “Estamos em 36° na lista estadual. Recentemente o governo anunciou a contemplação de 10 municípios”, divulgou a gestora.
