Um mês após o encerramento do prazo da Declaração Anual de Rebanho, período reservado à digitação das declarações entregues em papel no Sistema de Defesa Agropecuária, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) contabiliza 307.810 declarações entregues, o que corresponde a 85,56% do total esperado. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.
As Supervisões Regionais de Estrela, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Rio Pardo, Santa Maria, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga apresentaram os maiores índices de entrega, estando acima da média estadual. A Supervisão Regional de Passo Fundo foi a que apresentou a maior porcentagem, registrando 98,42% de entregas.
A preferência dos produtores foi pelo atendimento presencial nas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária, com 91,48% das declarações feitas por este método. Trinta e três municípios tiveram 100% de suas declarações entregues.
“A penalidade aos produtores inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente”, explica o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA/Seapi), Francisco Lopes.
Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência, para proceder à regularização de seus cadastros.