Após cinco meses de indefinição, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão representa um revés para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marca a primeira rejeição de um indicado à Corte em 132 anos.
A votação ocorreu de forma secreta no plenário e terminou com 34 votos favoráveis e 42 contrários — número insuficiente para atingir os 41 votos necessários para aprovação. O resultado interrompe uma longa tradição de confirmações no STF, cuja última rejeição havia ocorrido em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram barrados.
Declarações após a votação
Ao final da sessão, o senador Flávio Bolsonaro comentou o resultado e afirmou que a decisão do Senado representa um sinal político em relação ao atual governo.
Segundo ele, a rejeição reflete dificuldades na articulação política e serve como um indicativo da relação entre Executivo e Legislativo.
Tramitação e sabatina
Antes de ser levado ao plenário, Jorge Messias passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por 16 votos a favor e 11 contrários, após cerca de oito horas de questionamentos.
Durante a sabatina, o indicado destacou sua trajetória profissional e pessoal, mencionando sua atuação jurídica e posicionamentos em temas como aborto. Também defendeu a necessidade de aperfeiçoamento institucional do STF, ressaltando a importância da credibilidade da Corte e da tomada de decisões de forma colegiada.
Messias evitou antecipar posicionamentos sobre temas em análise no Supremo, como questões envolvendo motoristas de aplicativos e o marco temporal de terras indígenas, indicando apenas que compreende a relevância dos debates.
Em relação à possibilidade de anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmou que se trata de uma decisão de natureza política, a ser definida pelo Congresso Nacional.
Contexto e repercussão
De acordo com informações do portal R7, a rejeição do nome de Jorge Messias ocorre em um cenário de articulação política intensa no Senado, evidenciando a necessidade de construção de maior consenso em torno de indicações para cargos no Judiciário. O caso também chama atenção por romper uma tradição histórica de aprovação automática de indicados ao STF nas últimas décadas.
Com a decisão, caberá ao presidente da República indicar um novo nome para apreciação do Senado, reiniciando o processo de escolha para a vaga na Suprema Corte.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil