Gestores municipais se reúnem na FAMURS em defesa dos agricultores gaúchos

Prefeitos, vice-prefeitos, parlamentares, representantes de entidades do setor agropecuário e membros do governo estadual se reuniram nesta segunda-feira (16) na sede da FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre, em um ato de mobilização em defesa dos agricultores do estado. A pauta principal do encontro foi a grave situação de endividamento enfrentada pelo setor rural gaúcho, que ameaça o futuro da produção agrícola na região.

A mobilização, que contou com a presença de lideranças municipais de diversas regiões, resultou na elaboração de dois documentos importantes. O primeiro é uma carta aberta direcionada ao Governo Federal, na qual os gestores cobram medidas emergenciais e estruturais para enfrentar a crise no campo. O texto, elaborado com o apoio da Farsul, Fetag-RS e Fecoagro, propõe, entre outras ações, o alongamento dos débitos dos produtores rurais para um prazo de 20 a 25 anos, com juros limitados a 3%. Também sugere a criação de um fundo garantidor para operações de crédito rural, linhas de financiamento com juros subsidiados, e investimentos em infraestrutura de irrigação e armazenamento, além de facilidades para a importação de insumos agrícolas.

O segundo documento produzido é um relatório executivo do encontro, elaborado com o apoio de tecnologia de Inteligência Artificial. O relatório servirá de subsídio técnico e estratégico para os prefeitos gaúchos, trazendo dados, riscos identificados e sugestões de encaminhamentos para mitigar o impacto da crise sobre a produção agrícola.

Entre os participantes do encontro, esteve presente o prefeito Paulinho, que aparece à esquerda na foto oficial do evento, acompanhado pela presidente da FAMURS e pelo vice-prefeito de Santo Augusto, Dilmar Mationi. A presença de lideranças políticas e representantes de entidades do agronegócio reforça a importância da mobilização e a urgência de medidas concretas por parte das autoridades federais.

Confira a Nota Oficial – Mobilização pelo Enfrentamento do Endividamento Rural no Rio Grande do Sul
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), em nome dos 497 municípios gaúchos, juntamente com entidades representativas do setor agropecuário como FETAG-RS, Fecoagro, Farsul e demais parceiros, encaminhou ao Governo Federal uma carta aberta de mobilização suprapartidária solicitando medidas urgentes e estruturais para enfrentar a grave crise do endividamento rural no estado.
O cenário atual é de extrema preocupação. Somente entre 2020 e 2025, a agricultura gaúcha acumula prejuízos superiores a R$ 92 bilhões, sendo fortemente impactada por estiagens prolongadas e, mais recentemente, pelas enchentes de 2024, que afetaram mais de 206 mil propriedades rurais. As dívidas dos produtores com vencimento previsto para 2025 somam R$ 28 bilhões, ameaçando a permanência de milhares de famílias no campo e comprometendo a produção de alimentos e a economia regional.
Diante desse contexto, as entidades propõem:
Securitização das dívidas rurais, com condições especiais de pagamento e prazos estendidos.
Juros diferenciados para produtores do PRONAF (1% a.a), PRONAMP (2% a.a) e demais categorias (3% a.a).
Criação de um Fundo Garantidor de Dívidas Rurais para garantir o acesso ao crédito e mitigar riscos.
Linha especial de crédito do BNDES, com juros de até 4% a.a, voltada à recuperação de solo e irrigação.
Além disso, são solicitadas ações emergenciais, como:
Ampliação dos limites do Proagro para R$ 500 mil por CPF.
Crédito emergencial para a safra 2025/2026 com carência e juros reduzidos.
Suspensão temporária de execuções judiciais, protestos e negativações.
Moratória tributária por 6 meses sobre tributos federais da atividade rural.
Isenção de tarifas de importação de insumos e ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A proposta culmina no pedido de edição imediata de uma Medida Provisória de Emergência, com dotação orçamentária e cronograma de implementação acelerado, visando a reconstrução do setor rural gaúcho.
As entidades signatárias reafirmam seu compromisso com a cooperação institucional, disponibilizando estruturas locais, dados e total transparência na execução das ações.
O momento exige união, responsabilidade e ação imediata para proteger o campo, a produção de alimentos e o futuro do nosso Estado e do Brasil.
Foto: Redes Sociais/Prefeitura de Campo Novo
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