STF inicia julgamento histórico que pode condenar Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
STF inicia julgamento histórico de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; processo pode resultar em condenações inéditas de ex-presidente e generais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) um julgamento considerado inédito na história recente do país. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo respondem por crimes relacionados à suposta trama para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo, que ocorre quase dois anos e meio após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, pode levar à condenação de um ex-chefe de Estado e de generais das Forças Armadas por tentativa de golpe — algo sem precedentes desde a redemocratização.
Para garantir a segurança durante as sessões, a Corte montou um esquema especial, com varreduras feitas por cães farejadores, monitoramento por drones e restrição de circulação nos prédios do tribunal. Mais de 500 jornalistas de veículos nacionais e internacionais foram credenciados para acompanhar o julgamento, que também contará com público autorizado: das 3.357 inscrições recebidas, apenas 1,2 mil foram aceitas devido ao limite de espaço.
O rito prevê que o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresente um relatório detalhando as etapas do processo antes das manifestações da acusação e das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a condenação. Na sequência, os advogados de cada réu — Mauro Cid, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem — terão uma hora para apresentar suas teses.
Todos, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. No caso do deputado, a Câmara suspendeu a tramitação de duas dessas acusações, mas ele continua respondendo pelos demais delitos.
Após as sustentações, Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares antes de tratar do mérito. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação é definida por maioria simples: três votos bastam para selar o resultado.
As sessões ocorrem em 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro e serão transmitidas ao vivo pela TV e pelo canal do STF no YouTube. Caso condenados, os réus ainda poderão recorrer. A eventual prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.