A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Até o momento, três ministros votaram pela manutenção da detenção: o relator do caso, André Mendonça, além de Luiz Fux e Nunes Marques.
Vorcaro foi preso pela segunda vez no dia 4 de março por determinação de Mendonça, após investigações da Polícia Federal apontarem que ele teria organizado uma espécie de milícia privada para intimidar adversários e ainda cooptado dois servidores da alta hierarquia do Banco Central. O Banco Master, do qual ele é proprietário, foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em novembro do ano passado e é investigado por suspeitas de fraudes bilionárias.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros registram seus votos de forma remota. A análise segue aberta até a próxima sexta-feira, dia 20 de março. Falta votar apenas o ministro Gilmar Mendes. Já o ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma, declarou-se suspeito para participar do julgamento.
Ao votar pela manutenção da prisão, Mendonça afirmou que as investigações indicam que Vorcaro teria ordenado ações de intimidação contra pessoas consideradas prejudiciais aos interesses do grupo investigado, incluindo concorrentes empresariais, ex-funcionários e jornalistas. Segundo o ministro, essas ações teriam o objetivo de obstruir o andamento da Justiça.
Durante a operação que levou à prisão do empresário, a Polícia Federal também deteve dois supostos integrantes do grupo armado: o ex-policial Marilson Roseno e Luiz Phillipi Mourão, conhecido como “Sicário”. Mourão morreu na prisão pouco depois de ser detido.
De acordo com a investigação, os integrantes da suposta organização se comunicavam por meio de um grupo de WhatsApp chamado “A Turma”. Para Mendonça, as provas reunidas apontam para a existência de uma organização criminosa armada que atuava de forma coordenada.
A Polícia Federal também sustenta que o grupo buscava influenciar a opinião pública e enfraquecer as investigações contra o esquema, enquanto mantinha ações de intimidação e coação por meio de seu braço armado. Segundo os investigadores, enquanto essa estrutura não for totalmente neutralizada, há risco para o andamento do processo.
Nos bastidores de Brasília, há especulações de que a manutenção da prisão poderia levar Vorcaro a negociar um acordo de delação premiada que poderia envolver autoridades de alto escalão. A defesa do empresário, no entanto, afirma que não há intenção de firmar colaboração.
Outro ponto que ampliou a repercussão do caso foi o vazamento de mensagens do celular de Vorcaro apreendido pela investigação. Conversas divulgadas indicariam suposta proximidade do banqueiro com autoridades, entre elas o ministro do STF Alexandre de Moraes e o senador Ciro Nogueira.
No caso de Moraes, a controvérsia começou após reportagem apontar que sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, teria mantido um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. O ministro afirmou que não recebeu as mensagens divulgadas e que uma perícia técnica indicaria que o destinatário não seria ele.
Já o ministro Dias Toffoli decidiu se declarar suspeito no julgamento por “foro íntimo”, dispositivo previsto no Código de Processo Civil que permite o afastamento do magistrado sem necessidade de explicar os motivos. A decisão ocorreu em meio à repercussão de reportagens que apontaram negociações envolvendo uma empresa familiar do ministro e um fundo ligado ao Banco Master na venda de parte de um resort no Paraná.
Anteriormente, Toffoli era o relator do caso no STF, mas decidiu se afastar da condução da investigação em fevereiro. O processo passou então para o ministro André Mendonça após sorteio realizado na Corte.
O Banco Master teve sua liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central em novembro, enquanto as autoridades aprofundam as investigações sobre um suposto esquema de fraudes financeiras de grande escala.
Com informações do portal BBC.
Foto: STF