Reforma da nova sede da Câmara de Vereadores de Santo Augusto inicia nesta segunda-feira; Confira as imagens
Expectativa é de que a obra seja concluída dentro do prazo de quatro meses
A Câmara de Vereadores de Santo Augusto inicia nesta segunda-feira, 30 de junho, a obra de reforma de sua nova sede. O espaço, localizado no 4º pavimento do Centro Administrativo Municipal, na Rua Júlio Pereira dos Santos, nº 465, será revitalizado para voltar a abrigar o Poder Legislativo do município.
O contrato para execução da obra foi assinado no dia 23 de junho, em cerimônia realizada no Gabinete da Prefeitura Municipal. A empresa responsável pela reforma é a Soares Construtora e Incorporadora LTDA, de Coronel Bicaco, vencedora do Processo Administrativo nº 014/2025. O investimento total é de R$ 895 mil, com prazo de execução estimado em quatro meses.
O local já sediou o Legislativo em anos anteriores, permanecendo ali até novembro de 2019, quando passou a ocupar uma sede alugada. Em maio de 2022, a Prefeitura adquiriu seu prédio próprio, e em 20 de dezembro de 2023, por meio do Ofício nº 344/2023-GP, transferiu oficialmente o pavimento superior ao Legislativo, que agora retorna ao local.
Desde então, teve início um processo técnico e administrativo para viabilizar a reforma. “Em 2024, fizemos um levantamento de como seria o caminho mais adequado para que essa reforma saísse do papel. A construção do projeto foi feita com muito cuidado”, explicou o presidente da Câmara, vereador Maurício Duarte da Silva (PL).
A empresa Brado Engenharia apresentou o projeto ilustrativo em abril do ano passado. Em 15 de outubro, durante a gestão do então presidente Max Bahri (PDT), foi apresentada a planta baixa. A entrega final do projeto ocorreu no fim de novembro. Os trâmites para a licitação iniciaram em janeiro deste ano. “Buscamos agilizar o processo, não só pela questão da economicidade, mas também pelo fato de que o contrato de locação do prédio atual findava em junho. Realizamos uma nova contratação, por dispensa de inexigibilidade, a fim de prorrogar o contrato de locação até a conclusão da obra. Esse novo contrato de locação pode ser encerrado a qualquer momento. Precisávamos dar andamento à reforma com responsabilidade, mas também com agilidade”, pontuou Maurício.
Além da economia, questões legais pressionaram por celeridade no processo. Após uma vistoria realizada pela equipe do Ministério Público do Trabalho, o espaço foi considerado inadequado para os servidores públicos. A vistoria aconteceu a partir de uma denúncia feita por um ex-colaborador. “O ambiente foi condenado, e isso aumentou ainda mais a responsabilidade da gestão. O próprio Ministério do Trabalho passou a acompanhar cada etapa do projeto. Eles pediram celeridade e nos orientaram para que tudo esteja dentro da legalidade”, colocou o presidente
Segundo ele, a equipe técnica da Prefeitura teve papel fundamental na elaboração dos documentos para a licitação. “Contamos com o efetivo do Executivo porque nossa equipe não tinha o conhecimento técnico necessário, tampouco a disponibilidade para lidar com algo tão complexo. A ajuda foi essencial”, acrescentou
A obra seguirá todas as exigências da Norma Regulamentadora (NR) 14. Parte do mobiliário e equipamentos será reaproveitada, desde que dentro das normas. “Iremos reutilizar tudo o que for possível e legal. A economia também está no reaproveitamento consciente.”
Maurício também destacou o compromisso com a responsabilidade orçamentária. “Todo ano devolvemos cerca de R$ 1 milhão ao Executivo. Temos direito a 7% do orçamento municipal, mas usamos apenas 4%. Agora, vamos investir esse recurso em nossa própria sede. A Administração Municipal deixou sua marca ao adquirir sua casa própria. Agora é a nossa vez”, destacou. O novo espaço contará com um auditório com 120 lugares, pensado para receber eventos públicos. “A Câmara de Vereadores é a casa do povo. Queremos que ela esteja aberta à comunidade, acolhendo eventos e atividades importantes para o município”, complementou.
A expectativa é de que a obra seja finalizada ainda em 2025. “Queremos inaugurar o novo espaço ainda este ano. É um esforço conjunto entre Legislativo e Executivo, com o objetivo de atender às exigências do Ministério Público do Trabalho e, acima de tudo, entregar um espaço digno à população e aos servidores”, finalizou.
O ato de assinatura contou com a presença da prefeita Lilian Fontoura Depiere; do secretário de Supervisão e Planejamento, Paulo T. Moura; do assessor Eugenio Frizzo; do engenheiro Mateus Fuchs Aduati; de servidores da Câmara e representantes da empresa contratada.
