Os interessados em participar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, vinculado à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em Santo Augusto, devem ficar atentos ao prazo de inscrição, que iniciou no dia 30 de março e segue até 15 de abril de 2026. O período é considerado uma das etapas mais importantes do processo, pois garante a participação de proponentes que desejam submeter projetos culturais para análise.
De acordo com o cronograma atualizado, publicado oficialmente pela Administração Municipal, as inscrições devem ser realizadas dentro do prazo estipulado, sendo fundamental que os candidatos acompanhem todas as informações, comunicados e possíveis alterações por meio do site oficial da Prefeitura.
Após o encerramento das inscrições, a próxima etapa será a divulgação dos projetos habilitados e inabilitados, prevista para o dia 22 de abril. O processo ainda contempla fases de recursos, análise, divulgação de resultados e, se necessário, sorteio para desempate.
Os projetos selecionados terão prazo posterior para envio de documentação e, após a homologação final, será realizada a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC). O repasse dos recursos financeiros está previsto até o dia 29 de maio, enquanto a execução dos projetos poderá ocorrer até 15 de setembro de 2026.
A Prefeitura reforça a importância de que os proponentes cumpram rigorosamente os prazos, especialmente o período de inscrição, etapa essencial para garantir a participação no edital e o acesso aos recursos destinados ao fomento cultural no município.
