PGR recebe pedido de prisão contra Alexandre de Moraes por suposta omissão em caso envolvendo Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta quinta-feira (8), um pedido de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi protocolada pelos advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, que acusam o magistrado de suposta prática de “tortura” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o pedido ainda não passou por análise da PGR.
A iniciativa da defesa ocorre após Bolsonaro sofrer um acidente dentro da cela onde está detido, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O ex-presidente cumpre pena de quase 30 anos em decorrência de condenação relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo os advogados, mesmo diante de sintomas neurológicos e de recomendação médica para atendimento imediato, Bolsonaro teria permanecido por mais de 24 horas sem receber assistência adequada.
De acordo com o documento encaminhado à PGR, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de não autorizar a saída imediata do ex-presidente para atendimento médico teria provocado sofrimento físico e psicológico relevante. A defesa sustenta que a conduta configura violação de direitos fundamentais, da Lei de Execuções Penais e de normas previstas em tratados nacionais e internacionais de direitos humanos.
Os advogados também alegam que houve omissão por parte do Estado e caracterizam a situação como um possível crime de natureza contínua. Além disso, o pedido menciona indícios de abuso de autoridade, prevaricação e descumprimento de normas legais voltadas à proteção da pessoa idosa.
A PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo do pedido nem sobre eventual abertura de procedimento para apuração dos fatos.
Foto: Ton Molina/STF