O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para se recuperar de uma broncopneumonia que afeta os dois pulmões. A decisão atendeu a pedido da defesa e contou com o apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR), que já havia se manifestado favorável à flexibilização do regime em razão do estado de saúde do ex-presidente.
Na decisão, Moraes destacou que o ambiente domiciliar é o mais adequado para a recuperação de idosos com imunidade fragilizada, uma vez que, segundo literatura médica, o restabelecimento completo de uma pneumonia bilateral pode levar entre 45 e 90 dias. Findo esse prazo, as condições de Bolsonaro serão reavaliadas para definir se a prisão domiciliar humanitária será prorrogada. O ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, havia cumprido apenas 119 dias de detenção — menos de 1% da pena total — antes de ser internado, em 13 de março.
Mesmo em casa, Bolsonaro estará submetido a restrições rígidas: deverá usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de utilizar qualquer meio de comunicação, incluindo smartphones, celulares e redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros. O ministro ressaltou que a unidade prisional onde o ex-presidente estava detido, a Papudinha, em Brasília, tinha plenas condições de garantir sua saúde e dignidade, mas reconheceu a gravidade e a rápida evolução do quadro clínico como fatores determinantes para a concessão da medida.
O boletim médico divulgado nesta terça-feira aponta evolução favorável, com transferência da UTI prevista para as próximas 24 horas. Essa não é a primeira intercorrência de saúde de Bolsonaro desde sua prisão: em setembro do ano passado ele necessitou de atendimento por vômitos e queda de pressão, e em janeiro deste ano foi internado após bater a cabeça em um móvel da cela. No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos condenados em regime fechado cumprem pena em prisão domiciliar — condição que agora passa a ser a realidade do ex-presidente.
Foto: Adriano Machado/Reuters