A partir desta segunda-feira, 10 de novembro, inicia o período de matrículas para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Santo Augusto, referente ao ano letivo de 2026. O prazo segue até o dia 21 de novembro, conforme o Decreto Municipal nº 4.717, de 30 de setembro de 2025.
Os candidatos inscritos e selecionados devem comparecer às escolas para efetivar a matrícula, que somente será concluída após a entrega da documentação obrigatória e a verificação das informações registradas no Sistema Matrículas 2026 – Educar Web.
Documentos necessários
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, os responsáveis deverão apresentar:
- Cópia da certidão de nascimento do aluno;
- Cópia do RG e CPF do aluno e do pai, mãe ou responsável legal;
- Carteira de vacinação atualizada;
- Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou declaração de moradia);
- Cartão Nacional de Saúde (CNS/SUS) do aluno.
Além disso, há documentos específicos exigidos em determinados casos, como laudos médicos, declaração de tutela ou guarda, histórico escolar, ou declarações sociais que comprovem vulnerabilidade, família monoparental, recebimento de BPC, entre outros critérios informados na inscrição.
Trabalhadores informais poderão apresentar autodeclaração assinada por duas testemunhas, enquanto trabalhadores autônomos devem entregar comprovante de pró-labore.
Prazos e orientações
A Secretaria alerta que a vaga poderá ser perdida caso sejam apresentadas informações falsas em qualquer documento, mesmo após a efetivação da matrícula. O não comparecimento dentro do período estabelecido será considerado desistência, e a vaga será destinada a outro candidato da lista de suplência