O Tribunal do Júri da Comarca de Santo Augusto realiza, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, a partir das 08h30, o julgamento de um processo que apura uma tentativa de homicídio contra o vereador Maurício Duarte. O caso tramita sob segredo de justiça, conforme determinação do Poder Judiciário.
Os fatos investigados teriam ocorrido na tarde de 25 de maio de 2021, por volta das 17h40, na localidade de Vila/Rincão São Valério, no interior do município de São Valério do Sul.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, durante uma discussão envolvendo divergências sobre limites de propriedades rurais, o produtor rural, Arnoldo Rasche, identificado nos autos como réu, teria efetuado um disparo de arma de fogo, calibre .22, em direção ao vereador. Ainda conforme a acusação, o projétil atingiu a região da cabeça da vítima, que foi socorrida por terceiros e encaminhada para atendimento médico.
Inicialmente, o vereador foi levado ao Hospital Bom Pastor e, posteriormente, transferido ao Hospital de Clínicas de Ijuí, onde recebeu atendimento especializado. O disparo, segundo consta na denúncia, não teria atingido área de letalidade imediata.
A acusação sustenta que o réu responde por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, tipificação prevista no artigo 121, parágrafo 2º, inciso II, combinado com o artigo 14, parágrafo único, do Código Penal. Conforme o assistente de acusação Sérgio Pires, a eventual condenação pode resultar em pena privativa de liberdade, cujo quantitativo será definido exclusivamente pelo Conselho de Sentença e pelo juiz presidente, observados os critérios legais.
Em contato com a defesa, o advogado Guilherme Pompeo De Mattos informou que “a defesa técnica se reserva a atuar exclusivamente nos autos do processo judicial”, ressaltando que se trata de processo submetido a segredo de justiça, motivo pelo qual não serão prestados esclarecimentos à imprensa.