O governo federal está analisando uma proposta que pode mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é retirar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo que os candidatos realizem o exame prático do Detran sem a necessidade de ter frequentado um curso formal.
A medida, anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo principal reduzir os custos envolvidos no processo de habilitação. Caso aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mudança dará ao candidato mais autonomia para definir como irá se preparar para a prova de direção, podendo optar por um instrutor autônomo ou aprender com familiares, desde que dentro dos limites da lei.
Outra novidade prevista é a liberação para treinar em veículos particulares, sem a necessidade de carro adaptado da autoescola. A prática poderá ocorrer em áreas privadas, como condomínios. Porém, o trânsito em vias públicas continuará exigindo a presença de um instrutor habilitado — caso contrário, configura infração.
Inicialmente, a flexibilização será voltada para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). A proposta ainda será detalhada e avaliada pelo governo antes de ser implementada