O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. Com esse posicionamento, a Primeira Turma do STF soma dois votos a favor da condenação, já que o relator do caso, Alexandre de Moraes, havia defendido decisão semelhante.
Dino destacou que os crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser alvo de anistia ou indulto, reforçando que a Constituição deve estar preparada para enfrentar ameaças internas. O ministro, no entanto, propôs penas menores para os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, por considerar que tiveram participação reduzida na trama.
No voto, Moraes apontou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre os indícios listados estão a live de 2021 atacando as urnas, reuniões ministeriais, encontro com embaixadores, operações da PRF durante o 2º turno de 2022, além das chamadas “minutas do golpe” e os atos violentos que culminaram em 8 de janeiro.
A decisão final depende ainda dos votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Como a Turma é composta por cinco ministros, basta mais um voto pela condenação para que seja formada maioria. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Foto: STF