Preocupado com o crescimento de agressões a professores e danos em escolas, o deputado estadual Luiz Marenco (PDT) protocolou o Projeto de Lei 307/2025, SOS Educação. A iniciativa busca estabelecer protocolos claros de proteção e responsabilização em casos de violência dentro das instituições de ensino, abrangendo redes pública e privada.
O projeto prevê que pais ou responsáveis sejam responsabilizados pelos atos de menores, incluindo a reparação de danos materiais, morais e estéticos. Também determina que gestores escolares respondam administrativa, civil e penalmente se não agirem diante de episódios de agressão ou vandalismo.
Entre as medidas preventivas, estão a criação de mecanismos internos de mediação de conflitos, atuação de equipes multidisciplinares e campanhas educativas contínuas. Segundo Marenco, essas ações têm o objetivo de tornar o ambiente escolar mais seguro, protegendo alunos, professores e funcionários.
O parlamentar já é autor do Programa Estadual Escola Segura, que prevê câmeras integradas às forças de segurança, presença de brigadianos e treinamentos anuais para prevenção de riscos nas escolas.