Durante a quinta-feira, 21 de julho, o Corregedor Geral de Justiça, Giovani Conti, esteve na região e visitou as comarcas de Santo Augusto, Coronel Bicaco e Campo Novo.
Em Santo Augusto, a autoridade foi recebida pela diretoria da 56ª Subseção da OAB/RS, em sua respectiva sede, momento em que trataram de diversos assuntos de interesse da advocacia, em especial a lentidão/morosidade processual, a exigência de documentação excessiva para obtenção de AJG por parte do juízo local e a falta de servidores no Fórum local.
De acordo com informações, no que diz respeito a lentidão processual, foi demonstrado o interesse da Corregedoria em resolvê-la o mais breve possível, através da utilização de servidores de outras comarcas que irão despachar, sentenciar e dar cumprimento aos processos remotamente através do sistema e-proc. Sobre a exigência de documentação excessiva para obtenção da AJG, a Corregedoria, logo após a reunião realizada com os advogados locais, realizou reunião com os magistrados e membros dos gabinetes das 1ª e 2ª Varas Judiciais da Comarca, no intuito de orientá-los a exigir somente Declaração de IRPF e Declaração de Hipossuficiência dos jurisdicionados.
Já acerca do quadro de servidores, a Corregedoria apresentou promessa de assunção de dois novos juízes titulares até o final do mês de setembro de 2022, os quais, desde já, serão orientados a dar o impulsionamento processual necessário, em especial com a realização de audiências cíveis, suspensas desde 2020.
Durante a visita, a autoridade ainda esteve na Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, onde esteve acompanhado do representante da OAB, Dr. Elson Miroel Gobo da Luz e com o Juiz de Direito da Comarca, Dr. Bruno Enderle Lavarda, momento em que entregaram ao presidente do legislativo, Maicon Lopes, um requerimento para obtenção de terreno para construção de novo prédio para o Fórum local.
A construção do novo prédio seguirá o modelo “Foro Digital” e será desenvolvido pelo Departamento de Infraestrutura (DINFRA) em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e propõem uma configuração otimizada, mantendo a mesma estrutura para instalação das atividades forenses e administrativas, mas em menor área construída – cerca de 22% menor que construções padrão.
EM CAMPO NOVO
O Corregedor Geral de Justiça, Giovani Conti, também esteve n Fórum da Comarca de Campo Novo, naquele mesmo dia. Entre as pautas, a morosidade processual e a falta de servidores.
Na oportunidade, a autoridade também manifestou interesse em solucionar a questão da lentidão processual e propôs a mesma solução apresentada para Santo Augusto, além de anunciar um novo juiz titular para a comarca até setembro deste ano.
EM CORONEL BICACO
Na Capital da Erva-Mate, o Corregedor-Geral da Justiça foi recebido no Fórum da Comarca de Coronel Bicaco, onde foram tratados diversos assuntos de interesse dos advogados, sendo que as perspectivas são animadoras de acordo com os projetos que estão sendo desenvolvidos, os quais irão acarretar maior celeridade no andamento dos processos.
