Câmara aprova securitização de dívidas de produtores rurais gaúchos com prazo de pagamento de até 20 anos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (16) o projeto de lei que autoriza a securitização das dívidas agrícolas de produtores rurais do Rio Grande do Sul. A medida permite que os débitos sejam renegociados com prazos de até 20 anos para pagamento e taxas de juros a partir de 3,5% ao ano, conforme o porte econômico do produtor.

A proposta, considerada um alívio para o setor agropecuário gaúcho diante das perdas causadas por eventos climáticos nos últimos anos, foi aprovada com 346 votos favoráveis e 93 contrários. O texto foi relatado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) e tramitou em regime de urgência.

Apesar do amplo apoio da Câmara, o governo federal orientou voto contrário, o que influenciou parte da bancada do Rio Grande do Sul. Votaram contra o projeto os deputados Bong Gass, Denise Pessôa, Maria do Rosário e Paulo Pimenta, todos do PT, além de Fernanda Melchionna, do PSOL. A posição causou críticas no meio rural, já que o texto tem foco específico na recuperação econômica dos produtores gaúchos.

Com a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para análise no Senado Federal. Se também for aprovado pelos senadores, o texto dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor.

A securitização das dívidas é apontada como uma alternativa viável para evitar o colapso financeiro de muitos produtores do estado, que acumulam prejuízos e enfrentam dificuldades de acesso ao crédito. A proposta busca garantir fôlego ao setor, permitindo reorganização financeira e continuidade das atividades no campo.