O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, especialmente o uso indireto das redes sociais, por meio de aliados e familiares, para propagar mensagens consideradas ofensivas ao Judiciário.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou os perfis de seus filhos — todos parlamentares — e de outros apoiadores para divulgar conteúdos com “claro teor de instigação a ataques ao STF” e de apoio à “intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”. Mesmo afastado diretamente das redes sociais, o ex-presidente teria mantido uma atuação ativa nos bastidores, orientando e produzindo conteúdos para terceiros, o que, segundo o ministro, representa uma violação clara das restrições impostas anteriormente.
A medida cautelar agora convertida em prisão domiciliar prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, proibição de receber visitas além de familiares e advogados, e o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência de Bolsonaro. Moraes destacou que a adoção dessas medidas mais rígidas é necessária para impedir a continuidade das infrações, uma vez que as sanções anteriores não surtiram efeito.
No domingo (3), manifestações em apoio ao ex-presidente ocorreram em diversas cidades do país, com pedidos de anistia. No Rio de Janeiro, o ato contou com a organização do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, citado na decisão como um dos canais utilizados para burlar as proibições judiciais.
A decisão reforça o entendimento do STF de que, mesmo fora do poder, Bolsonaro mantém influência significativa no ambiente político digital, o que, segundo Moraes, demanda maior controle para evitar novas violações legais.
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