Administração de Coronel Bicaco anuncia medidas rigorosas para contenção de gastos e reequilíbrio das contas públicas

Nesta quinta-feira, 29 de abril, foram exonerados nove secretários municipais, 12 cargos em comissão (CCs) e revogadas 24 funções gratificadas (FGs) de servidores efetivos. As principais secretarias passarão a ser conduzidas por servidores efetivos – que responderão pelas pastas sem qualquer remuneração adicional.

Entre as ações adotadas, está também a implantação do turno único nas repartições públicas municipais, das 7h30 às 13h30, a partir de 4 de maio de 2026. Além disso, foram realizadas análises contratuais, com rescisões e devolução de veículos locados. Outras medidas de economia estão em estudo e serão anunciadas nos próximos dias.

A decisão ocorre diante da forte queda na arrecadação enfrentada pelo município nos últimos meses, reflexo do atual cenário econômico. Soma-se a isso, o comprometimento significativo do orçamento municipal com financiamentos bancários contratados em gestões anteriores, os quais se aproximam de R$ 300 mil mensais.

A redução das receitas nos municípios gaúchos em 2026 está relacionada a fatores estruturais, como a Reforma Tributária, e conjunturais, incluindo impactos de eventos climáticos e alterações no rateio do ICMS.

A administração municipal destaca que trabalha com seriedade e transparência e seguirá adotando todas as medidas necessárias para manter em dia os serviços essenciais à população.

Na área da saúde, em casos de urgência e emergência, o Hospital Santo Antônio de Pádua conta com atendimento de profissionais 24 horas. A instituição encontra-se sob intervenção do município, que realiza um repasse mensal aproximado de R$ 200 mil para garantir o funcionamento e manter as portas abertas à comunidade.