Programa de biosseguridade fortalece suinocultura e amplia incentivos a produtores em Três Passos
A Secretaria Municipal de Agricultura de Três Passos segue intensificando os atendimentos a produtores rurais que necessitam de horas-máquina para adequações às normas de biosseguridade na suinocultura. O prazo para a realização das melhorias se encerra em maio, e a orientação é para que os produtores se organizem dentro do período.
A ação integra a Lei Municipal nº 6.237/2025, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Biosseguridade na Suinocultura. A iniciativa tem como objetivo apoiar a adequação às exigências sanitárias, garantindo mais segurança, qualidade e competitividade à produção local.
Até o momento, 99 produtores aderiram ao programa, entre aqueles que já realizaram ou estão em processo de adequação em suas propriedades. Conforme a Secretaria, mais de 250 horas-máquina já foram executadas para atender às exigências previstas na legislação.
Entre os benefícios, cada unidade produtiva pode receber até 15 horas-máquina para auxiliar nas melhorias estruturais. O programa também prevê incentivo financeiro de até 700 URMs por ano, pelo período máximo de seis anos.
Atualmente, a Unidade de Referência Municipal (URM) está fixada em R$ 6,86, o que representa um repasse anual de até R$ 4.802 por produtor. Ao longo do período previsto, o valor pode ultrapassar R$ 28 mil, conforme a disponibilidade orçamentária do município.
Para ter acesso ao incentivo financeiro, é necessário apresentar a declaração da Inspetoria Veterinária comprovando a conclusão das adequações. A previsão é de que, a partir do segundo semestre, os processos sejam encaminhados para pagamento.
A Administração Municipal destaca que o programa busca incentivar a modernização das propriedades, contribuir para a prevenção de doenças e fortalecer a cadeia produtiva da suinocultura, atividade de relevância para a economia de Três Passos.
