Governo do Estado defende no Senado projeto para renegociação de dívidas de produtores afetados por calamidades

O governo do Rio Grande do Sul acompanhou, nesta terça-feira (28), em Brasília, as discussões sobre o Projeto de Lei 5.122, que prevê a utilização de recursos do fundo social do pré-sal para o refinanciamento de dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades climáticas.

O tema foi debatido durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O encontro contou com a participação do secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, Márcio Madalena, além de parlamentares e representantes de entidades do setor agropecuário.

Durante a reunião, o secretário destacou os impactos recorrentes de eventos climáticos no Estado, como estiagens e enchentes, que têm afetado a produção rural e contribuído para o aumento do endividamento no campo. Segundo ele, o projeto em discussão busca atender demandas apresentadas pelos produtores.

Dados apresentados pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) indicam que a carteira de crédito rural no Brasil soma R$ 881 bilhões. Desse total, cerca de R$ 171 bilhões correspondem a operações consideradas em situação de risco, incluindo contratos em atraso, inadimplentes, prorrogados ou renegociados.

Também participaram do encontro representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), além de deputados federais e estaduais.

De acordo com as discussões, o governo federal tem apresentado alternativas para a questão, que seguem em análise por parte das entidades do setor. Ainda na terça-feira, os senadores envolvidos no debate se reuniriam com o Ministério da Fazenda para tratar de possibilidades relacionadas à renegociação das dívidas rurais.