O advogado-geral da União, Jorge Messias, passa por sabatina nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa que antecede a votação em plenário para sua eventual nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que, caso aprovado no colegiado, o nome seja analisado pelos senadores ainda no mesmo dia.
Para avançar, Messias precisa de ao menos 14 votos na CCJ e, posteriormente, 41 votos favoráveis no plenário do Senado Federal do Brasil. Se confirmado, ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Indicado em novembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias intensificou nos últimos meses a articulação política junto aos senadores. A previsão do governo é de aprovação tanto na comissão quanto no plenário, com estimativas entre 48 e 52 votos favoráveis.
De acordo com informações do portal CNN, o processo foi marcado inicialmente por tensões entre o Palácio do Planalto e o Congresso. Isso ocorreu porque a formalização da indicação demorou mais de quatro meses para ser enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o que gerou insatisfação. À época, havia expectativa pela escolha do senador Rodrigo Pacheco.
Relator da indicação na CCJ, o senador Weverton Rocha afirmou que a sabatina deve ser rigorosa, mas avalia que há ambiente para aprovação. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, estima um placar favorável de 16 votos a 10 na comissão.
Apesar do otimismo governista, integrantes da oposição indicam que podem reunir cerca de 30 votos contrários à indicação. Ainda assim, aliados do governo consideram que o cenário atual é mais favorável do que no início do processo.
Nos bastidores, interlocutores avaliam que uma eventual rejeição teria impacto significativo na relação entre Executivo e Legislativo, já que, desde 1894, nenhum indicado ao STF foi rejeitado pelo Senado.
A sabatina também deve abordar o perfil técnico e a atuação de Messias. Segundo Jaques Wagner, o objetivo do procedimento é verificar se o indicado atende aos requisitos para o cargo. “A sabatina é para checar e saber se a pessoa indicada preenche os requisitos”, afirmou o senador.
Ainda conforme apuração, Messias e Davi Alcolumbre tiveram um encontro informal recente, no qual o presidente do Senado teria sinalizado que conduzirá o processo com equilíbrio e respeito ao rito constitucional.
Entre os fatores considerados positivos para a indicação está a capacidade de interlocução de Messias com diferentes setores, incluindo lideranças religiosas. O ministro do STF André Mendonça já manifestou apoio ao nome do advogado-geral.
A expectativa é de que a sabatina na CCJ seja extensa, seguindo o padrão de indicações recentes. Nomes como Cristiano Zanin e Flávio Dino passaram por sessões que ultrapassaram sete horas. O recorde histórico é do ministro Edson Fachin, sabatinado por quase 12 horas em 2015.