O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27) e já está em sua residência, em Brasília, onde passa a cumprir prisão domiciliar humanitária por um período inicial de 90 dias.
A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração o estado de saúde do ex-presidente. Conforme a decisão, Bolsonaro deverá utilizar tornozeleira eletrônica durante todo o período.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star por volta das 10h, em um veículo descaracterizado e sem escolta policial. Pouco antes, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também havia saído do local. Cerca de 20 minutos depois, o ex-presidente chegou ao condomínio onde mora, no bairro Jardim Botânico, onde foi visto no jardim da residência usando colete à prova de balas.
O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração. Ele permaneceu por dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto no início desta semana.
Segundo informações do portal g1, a decisão que autorizou a prisão domiciliar levou em conta a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação completa do quadro clínico. Na avaliação médica citada no processo, o tempo de recuperação de uma pneumonia em ambos os pulmões pode variar entre 45 e 90 dias.
Na decisão, Moraes destacou que, apesar da transferência para o regime domiciliar, a estrutura do 19º Batalhão da Polícia Militar — onde Bolsonaro estava custodiado — oferecia atendimento considerado eficiente, com monitoramento médico frequente.
A prisão domiciliar impõe uma série de restrições ao ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado. Entre as medidas determinadas estão o uso obrigatório e contínuo de tornozeleira eletrônica e a proibição de comunicação por qualquer meio, incluindo celulares, computadores ou por intermédio de terceiros.
Ao término do prazo de 90 dias, Bolsonaro deverá passar por nova perícia médica oficial, que irá definir se ele terá condições de retornar ao sistema prisional ou se o benefício poderá ser prorrogado.
Foto: Adriano Machado/Reuters