Assembleia Legislativa aprova reajuste de 5,4% para professores estaduais
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei que prevê o reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores da rede estadual. O índice segue o mesmo percentual definido para o piso nacional do magistério e terá efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.
Para que a medida entre em vigor, o texto ainda precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite. Antes disso, os deputados devem votar a redação final da proposta, etapa prevista para a sessão da próxima terça-feira (31). Após essa tramitação, o projeto será encaminhado ao Palácio Piratini.
A expectativa do governo estadual é de que os novos valores passem a ser pagos na folha de abril, com depósito previsto para o dia 30. Já os valores retroativos referentes aos primeiros meses do ano devem ser quitados por meio de uma folha suplementar.
O reajuste abrange toda a estrutura do magistério estadual, incluindo professores ativos, inativos e pensionistas que possuem direito à paridade. Profissionais contratados em caráter temporário também estão contemplados pela medida.
Com a correção, o salário inicial para uma jornada de 40 horas semanais passará de R$ 5.111,05 para R$ 5.387,05. O impacto financeiro estimado pelo governo do Estado para 2026 é de R$ 424 milhões.
O piso nacional do magistério, que serve como referência para a remuneração dos professores das redes públicas, é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação.