MPRS denuncia quatro pessoas por lavagem de dinheiro em esquema de fraude na saúde pública gaúcha
Operação Descuidado II revelou empresa criada ilegalmente para driblar decisão judicial; mais de R$ 107 mil foram movimentados em três meses para ocultar origem criminosa dos recursos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia criminal contra quatro pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de dinheiro descoberto durante a Operação Descuidado II, deflagrada em fevereiro deste ano. Segundo informações do MPRS, os investigados montaram uma estrutura para dissimular a origem de recursos desviados de repasses públicos destinados à saúde de municípios gaúchos.
A denúncia foi protocolada na última sexta-feira, dia 20 de março, pelo promotor de Justiça José Eduardo Corsini, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre. Segundo informações do MPRS, a investigação contou com a participação do Departamento de Auditoria e Informações Estratégicas da Secretaria Estadual da Saúde (DEASUS/SES).
Como o esquema funcionava
De acordo com o MPRS, o avanço das investigações foi possível graças a uma colaboração premiada homologada ainda na primeira fase da Operação Descuidado. A partir das informações obtidas no acordo, os investigadores descobriram que o grupo havia criado uma nova empresa de forma fraudulenta com o objetivo de assumir contratos que estavam suspensos por decisão judicial — decisão que havia proibido uma empresa anterior de atuar na área da saúde pública.
Segundo informações do MPRS, com a nova empresa no lugar, o esquema retomou atividades em ao menos nove municípios gaúchos: Três Palmeiras, Campinas do Sul, Faxinalzinho, Eugênio de Castro, Ronda Alta, Vitória das Missões, Bom Princípio, Morro Reuter e Balneário Pinhal. A estrutura criminosa foi desarticulada em fevereiro, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS).
Lavagem de dinheiro e documentos falsificados
Segundo informações do MPRS, a denúncia trata especificamente da etapa de lavagem de capitais, na qual os investigados utilizaram um sistema estruturado para dar aparência legal ao dinheiro obtido com as práticas ilícitas. Em apenas três meses, mais de R$ 107 mil foram movimentados pelo grupo com essa finalidade.
A investigação identificou ainda a falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências legais, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Estadual da Saúde. Segundo informações do MPRS, o prejuízo total ao erário ainda está sendo calculado.
Entre os quatro denunciados, três são empresários. O MPRS ressalta que as prefeituras dos municípios afetados não têm qualquer envolvimento com o esquema investigado.