Governo quer acelerar no Congresso proposta que reduz jornada e põe fim à escala 6×1
Com a retomada dos trabalhos legislativos após o carnaval, a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende intensificar as articulações para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A intenção é garantir a aprovação ainda no primeiro semestre e consolidar a medida como uma das principais bandeiras do governo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e aguarda a designação de relator. O presidente do colegiado, Leur Lomanto Júnior, afirmou que a análise será conduzida com diálogo entre representantes do setor empresarial, sindicatos, trabalhadores e empregadores.
Embora o tema tenha forte apelo popular, parlamentares reconhecem que se trata de uma pauta sensível. Integrantes da oposição não se posicionam de forma contrária à proposta, mas destacam a necessidade de avaliar os possíveis impactos econômicos da mudança, especialmente para empregadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o debate como “inadiável” e sinalizou que a tramitação na Casa pode ser concluída até maio. Antes de seguir para votação em plenário, a PEC ainda precisa passar pela CCJ e por uma comissão especial que deverá ser instalada.
Na mensagem enviada pelo Executivo ao Congresso na abertura do ano legislativo, o fim da escala 6×1 sem redução salarial foi apontado como uma das prioridades do governo federal. A justificativa é de que o modelo atual impõe desgaste excessivo aos trabalhadores, ao garantir apenas um dia de descanso semanal.
O tema ganhou visibilidade no último ano após mobilização nas redes sociais. Em 2025, a proposta ganhou novo fôlego na Câmara com a atuação da deputada Erika Hilton, que apresentou texto reduzindo a jornada semanal de 44 para 36 horas, além de prever a possibilidade de semana de trabalho com quatro dias.
Por decisão da presidência da Casa, a proposta foi apensada à PEC de Reginaldo Lopes, apresentada em 2019, que também prevê a redução da carga horária semanal para 36 horas. As duas iniciativas agora tramitam conjuntamente e aguardam deliberação na CCJ.
Uma reunião entre o presidente Lula e Hugo Motta, prevista para ocorrer antes do carnaval para tratar do tema, foi desmarcada. O encontro, no entanto, ainda é esperado nos próximos dias, em meio às articulações para destravar a proposta no Legislativo.
Com Informações do Portal CNN