Cresce número de casos de maus-tratos a animais e Senado acelera projetos de proteção
O aumento expressivo dos registros de maus-tratos contra cães e gatos em todo o país tem levado o Senado Federal a tratar a proteção animal como pauta prioritária. Logo no início do ano legislativo, senadores apresentaram novos projetos de lei voltados ao endurecimento das punições e à ampliação das garantias legais aos animais, além do compromisso do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, de acelerar a tramitação dessas matérias.
Casos de extrema violência, como enforcamento, mutilações, espancamentos e uso de armas contra animais, têm se tornado cada vez mais frequentes e despertado forte comoção social. Um dos episódios que ganhou repercussão nacional foi o do cão comunitário conhecido como Orelha, vítima de tortura na Praia Brava, em Florianópolis. Situações semelhantes vêm sendo registradas em diferentes regiões do país, muitas delas impulsionadas por grupos que disseminam conteúdos de ódio e incentivam a violência contra pets nas redes sociais.
Esse cenário também se reflete no aumento de ações judiciais. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que, em 2025, foram registrados 4.919 processos relacionados a crimes de maus-tratos contra animais, com base na Lei dos Crimes Ambientais. Em 2024, o número havia sido de 4.057, o que representa um crescimento aproximado de 21% em apenas um ano. Quando comparado a 2020, o avanço é ainda mais alarmante, chegando a um aumento de cerca de 1.900%.
Diante desse contexto, parlamentares defendem que a legislação precisa acompanhar a gravidade dos crimes e o clamor da sociedade por punições mais severas e mecanismos eficazes de prevenção. A expectativa é de que as propostas em análise avancem ainda neste ano, fortalecendo a proteção legal aos animais e coibindo práticas de violência.
Com informações da Agência Senado.