Deputado Bibo Nunes é condenado a pagar R$ 100 mil por fala contra estudantes de universidades federais
O deputado federal gaúcho Bibo Nunes (PL) foi condenado pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em razão de discurso de ódio e intolerância contra estudantes das universidades federais de Pelotas (UFPel) e de Santa Maria (UFSM). A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como base um vídeo divulgado pelo parlamentar durante a campanha eleitoral de 2022, no qual ele teria ofendido estudantes e feito referência a uma cena do filme Tropa de Elite envolvendo pessoas “queimadas vivas dentro de pneus”.
Na sentença, a Justiça considerou que a menção foi feita “de forma absolutamente insensata” e que o conteúdo divulgado extrapolou os limites da liberdade de expressão e das prerrogativas parlamentares, caracterizando incitação à violência e ao ódio contra integrantes da comunidade acadêmica.
O valor da indenização deverá ser destinado a um fundo voltado ao investimento na educação pública de nível superior, conforme solicitado na ação civil pública.
Em manifestação à imprensa, Bibo Nunes contestou a decisão e afirmou que sua fala foi tirada de contexto. Segundo o deputado, ele apenas citava uma cena de filme e não teve a intenção de incitar violência. O parlamentar também alegou possuir imunidade parlamentar e classificou o processo como perseguição política, informando que irá recorrer da condenação.
De acordo com o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, atual procurador regional dos Direitos do Cidadão no Rio Grande do Sul, o discurso do deputado teria sido uma resposta a manifestações de estudantes contra cortes de verbas nas universidades federais, ocorridas em 2022. Para o MPF, além de atingir diretamente os estudantes, as falas prejudicam a imagem das próprias instituições públicas de ensino superior.
Ações judiciais sobre o caso foram apresentadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela União Estadual dos Estudantes do RS (UEE Dr. Juca). Inicialmente protocoladas em diferentes comarcas, as demandas foram reunidas e passaram a tramitar na 3ª Vara Federal de Porto Alegre, com o MPF atuando como coautor.
O presidente da UEE gaúcha, Carlos Vieira, afirmou que o vídeo representa um ataque às universidades, aos estudantes, professores e à educação pública. Ele destacou ainda a relevância das instituições federais para a produção científica nacional e para pesquisas importantes nas áreas da saúde e em ações de reconstrução do Estado após situações de emergência.
Com informações do jornal Correio do Povo.