O vereador Paulo César Bueno, o Paulinho Doce Mel, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores realizada na segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, uma proposta voltada à ampliação do cuidado e da dignidade aos pacientes da rede pública de saúde que precisam se deslocar para outros municípios em busca de consultas, exames e tratamentos médicos.
A iniciativa foi protocolada por meio de um Pedido de Providência ao Poder Executivo Municipal, solicitando a criação de uma lei específica ou a regulamentação da legislação já existente, com o objetivo de garantir o fornecimento gratuito de um kit lanche aos pacientes atendidos pelo Tratamento Fora do Domicílio, e também aos seus acompanhantes, sempre que o deslocamento ocorrer em veículos disponibilizados pelo município.
Durante a justificativa apresentada em plenário, o vereador destacou que muitos pacientes e acompanhantes saem de casa ainda nas primeiras horas da manhã — em alguns casos por volta das 5h — e retornam somente no final da tarde, permanecendo longos períodos fora do município sem condições financeiras de arcar com alimentação adequada. Segundo ele, a ausência desse suporte agrava ainda mais a situação de pessoas que já enfrentam fragilidade física e emocional em razão de problemas de saúde.
A proposta prevê que os kits lanche sejam totalmente gratuitos, produzidos pela Padaria Comunitária Municipal, estrutura que, conforme ressaltou o parlamentar, já conta com espaço físico adequado e profissionais capacitados para atender a essa demanda. A composição dos kits deverá seguir orientações de uma nutricionista, garantindo qualidade nutricional, e incluir alimentos acompanhados de itens como água ou suco.
No que se refere à logística, Paulinho explicou que os lanches seriam entregues e transportados diretamente nas vans e veículos da saúde, facilitando a distribuição e assegurando que os pacientes tenham acesso ao alimento durante o deslocamento ou no período de espera pelos atendimentos.
O vereador também ressaltou que a medida encontra respaldo na Lei Municipal nº 2.536/2023, que instituiu a Padaria Comunitária e já prevê a produção de lanches para pacientes da saúde, faltando apenas a regulamentação ou a efetiva execução prática da norma.
Para Paulinho Doce Mel, a proposta representa uma ação simples, de baixo custo financeiro, mas de grande impacto social, contribuindo para uma saúde pública mais humana, solidária e atenta às necessidades básicas dos usuários e de seus acompanhantes. O parlamentar afirmou ainda que mantém diálogo com o Poder Executivo para que a iniciativa seja implementada o mais rápido possível, destacando que a situação enfrentada em Campo Novo é semelhante à de muitos outros municípios da região.
