Governo federal anuncia novas regras para a CNH e promete redução de até 80% no custo; RS tem o processo mais caro do país

O Rio Grande do Sul, dono da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais cara do Brasil, deve ver uma queda expressiva no valor para obtenção do documento. Hoje, tirar a habilitação nas categorias A e B custa, em média, R$ 4.951,35 no estado, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Com o novo modelo apresentado pelo governo federal nesta quarta-feira (10), o custo pode cair para R$ 990 — uma redução de quase R$ 4 mil.

As mudanças foram detalhadas em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e da equipe do Ministério dos Transportes. A proposta flexibiliza etapas, reduz a carga obrigatória de aulas, elimina a exigência de autoescolas e cria alternativas mais acessíveis de formação de condutores. A resolução deve ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União (DOU) e terá validade imediata.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o novo modelo permite curso teórico gratuito e online, além de prover maior autonomia ao candidato, que poderá utilizar o próprio veículo nos treinos e exames, desde que acompanhado por um instrutor autorizado. A previsão oficial é de redução de até 80% no custo final para a habilitação — medida considerada essencial em um país onde mais de 20 milhões de pessoas dirigem sem carteira.

Principais mudanças

• Autoescolas deixam de ser obrigatórias no processo de formação.

• Instrutor autônomo passa a existir como nova categoria profissional, credenciado pelo Detran e Ministério dos Transportes.

• Carga horária mínima cai de 20 para 2 horas de aulas práticas.

• Uso do próprio veículo permitido para treinos e para o exame prático.

Requisitos para instrutor autônomo

Para atuar, o profissional deverá:

• Ter mais de 21 anos;

• Possuir CNH há pelo menos dois anos na categoria que irá instruir;

• Não ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias;

• Concluir formação pedagógica definida pelo Contran;

• Registrar-se no Detran e no Ministério dos Transportes.

Provas permanecem com o mesmo formato

A avaliação dos candidatos não sofrerá alterações. A prova teórica continua obrigatória, com duração mínima de uma hora. Já o exame prático passa a ser acompanhado por uma banca composta por três examinadores. Em caso de reprovação, a segunda tentativa será gratuita, e o candidato poderá repetir quantas vezes forem necessárias.

Fim do prazo de 12 meses

A regra que obrigava o candidato a reiniciar todo o processo caso não concluísse as etapas em até um ano foi eliminada. Agora, o prazo deixa de existir.

Renovação automática da CNH

Motoristas que não registrarem infrações no ano anterior ao vencimento terão a CNH renovada automaticamente, sem necessidade de deslocamento. Eles receberão um selo de “bom condutor”.

Estados com os maiores custos atuais para tirar CNH

1. Rio Grande do Sul

   • Atual: R$ 4.951,35

   • Com a mudança: R$ 990,27

   • Redução: R$ 3.961,08

2. Mato Grosso do Sul

   • Atual: R$ 4.477,95

   • Com a mudança: R$ 895,59

   • Redução: R$ 3.582,36

3. Bahia

   • Atual: R$ 4.120,75

   • Com a mudança: R$ 824,15

   • Redução: R$ 3.296,60

4. Santa Catarina

   • Atual: R$ 3.906,90

   • Com a mudança: R$ 781,38

   • Redução: R$ 3.125,52

5. Acre

   • Atual: R$ 3.906,60

   • Com a mudança: R$ 781,32

   • Redução: R$ 3.125,28

Com informações do Grupo A Hora