Comece a Sexta-feira, 05 de dezembro, bem informado

Incidente com avião da Latam em Guarulhos

Um princípio de incêndio em um equipamento de solo obrigou a evacuação de um avião da Latam na noite de quinta-feira (4), no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
O voo tinha destino a Porto Alegre e os passageiros já estavam embarcados quando precisaram deixar a aeronave. A companhia informou que ninguém ficou ferido.

STF, Congresso e Presidência entram em nova tensão

A semana terminou com novo embate institucional entre os Três Poderes. O foco está na Lei do Impeachment (1950) e nas emendas parlamentares.

O ministro Gilmar Mendes determinou que:

• Apenas o procurador-geral da República pode apresentar denúncias contra ministros do STF;

• A abertura de processo agora exige dois terços dos votos do Senado, e não mais maioria simples.

A AGU pediu reconsideração, mas o pedido foi negado pelo ministro. Gilmar também defendeu que o Congresso atualize a legislação, considerada defasada.

Reações no Congresso

• O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que a decisão é reflexo da polarização política e defendeu o diálogo entre os Poderes.

• O senador Eduardo Girão criticou a decisão monocrática e defendeu a autonomia do Legislativo.

• Em resposta, a CCJ da Câmara aprovou projeto que limita decisões individuais do STF.

 

Emendas parlamentares ampliam conflito

O STF, por meio do ministro Flávio Dino, suspendeu a liberação de valores por falta de transparência.
Já Hugo Motta afirma que isso fere a prerrogativa do Congresso. Dino respondeu que o STF apenas exige o cumprimento da lei, sem interferir no Legislativo.

Projeto sobre penas do 8 de Janeiro trava no Congresso

O deputado Paulinho da Força é relator do projeto que altera as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto prevê:

• Redução das penas;

• Possível diminuição da punição de Jair Bolsonaro para 2 anos e 4 meses.

Líderes da oposição afirmam que não tiveram acesso ao relatório, travando as negociações.
Parte dos parlamentares, como Damares Alves e Bia Kicis, defende anistia total.

Crise política entre Planalto, Câmara e Senado

O governo Lula enfrenta sua maior crise de articulação política.
Os presidentes da Câmara (Hugo Motta) e do Senado (Davi Alcolumbre) ameaçam boicotar a agenda governista e cobram:

• Liberação de R$ 26,7 bilhões em emendas;

• Nomeações no sistema financeiro.

A relação se agravou após a indicação de Jorge Messias ao STF, feita sem consulta prévia ao Senado.

Congresso derruba vetos de Lula no Código de Trânsito

Agora passa a ser obrigatório exame toxicológico negativo para quem tirar a primeira CNH nas categorias A e B.

BC desiste de regulamentar o Pix Parcelado

O Banco Central decidiu não criar regras específicas para o Pix Parcelado e proibiu o uso oficial do termo.
Expressões como “Pix no crédito” continuam permitidas.

 TRE decide pela cassação do prefeito e vice de Viamão

O TRE-RS cassou a chapa eleita em Viamão em 2024:

• Prefeito Rafael Bortoletti

• Vice Maninho Fauri

Ainda cabe recurso. Caso a decisão seja confirmada, haverá nova eleição.

Grave atropelamento na ERS-330, em Miraguaí

Um homem morreu após ser atropelado na noite de quinta-feira (4).
O motorista fugiu sem prestar socorro. A vítima seria de origem indígena. O caso é investigado.

Adolescente é apreendida após ataque em escola no RS

Uma jovem de 16 anos feriu um estudante de 15 anos com uma faca dentro de uma escola em Monte Alegre dos Campos.
Ela alegou ser vítima de bullying.
As aulas foram suspensas até segunda-feira (8).

Grêmio encerra Brasileirão com jovens em campo

O Grêmio enfrenta o Sport domingo (7), às 16h, em Recife.
Mano Menezes deve escalar jovens da base, além de contar com retornos de suspensos. O Tricolor busca vaga na Copa Sul-Americana.

Última rodada do Brasileirão define a situação do Internacional

Cinco clubes brigam contra a queda:

• Internacional – 28,14% de chance de permanência

• Vitória – 42,64%

• Fortaleza – 49,31%

• Ceará – 82,03%

• Santos – 97,88%

Eleição suplementar neste domingo em Braga

Neste domingo (7), acontece a eleição suplementar em Braga (RS).
Disputa entre os irmãos:

• Vitória Caroline Della Libera (11.000)

• Everton Della Libera (11.678)
  Ambos do Partido Progressistas (PP).