Governo do RS lança programa que garante R$ 150 para compra de tênis e meias a estudantes carentes

O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta semana o Programa Pé no Futuro, iniciativa que garante um auxílio financeiro de R$ 150 para a compra de tênis e meias destinados a estudantes da Rede Estadual em situação de vulnerabilidade social. O benefício é voltado a alunos cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última terça-feira (2) e deve beneficiar mais de 315 mil estudantes do Ensino Fundamental e Médio em todo o Estado. O investimento supera R$ 47 milhões e representa o reforço das políticas públicas voltadas à permanência do aluno na escola.

De acordo com o governador Eduardo Leite, a proposta busca eliminar barreiras que dificultam o acesso à educação. “Depois de entregarmos o uniforme escolar completo para todos os estudantes da Rede Estadual, damos mais um passo ao garantir um item essencial para a dignidade dos alunos. O calçado adequado contribui diretamente para combater a evasão escolar e fortalecer o caminho do futuro, que passa pela educação”, afirmou.

Cartão magnético e início da entrega

O valor será disponibilizado por meio de um cartão magnético do Banrisul, que poderá ser utilizado exclusivamente em lojas físicas no Rio Grande do Sul. A previsão de início da entrega dos cartões é 22 de dezembro, em Porto Alegre, no Instituto de Educação Flores da Cunha. Nos demais municípios, a retirada ocorrerá em agências do Banrisul previamente selecionadas.

O programa conta ainda com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), fortalecendo também o comércio local.

Educação como prioridade

Para a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, a iniciativa representa um avanço significativo na promoção da inclusão social. “A falta de um calçado adequado pode provocar constrangimento, afastar o estudante das atividades escolares e até levar à evasão. Com essa medida, garantimos condições mínimas para que nenhum jovem seja privado do direito de aprender por falta de um item básico”, destacou.

Já a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, reforçou que o programa é uma política pública estruturada para reduzir desigualdades. “Garantir um calçado adequado é oferecer condições reais de permanência na escola e fortalecer toda a trajetória educacional do estudante.”

Como consultar e usar o benefício

A partir do dia 15 de dezembro, os estudantes poderão consultar se têm direito ao benefício por meio do site www.educacao.rs.gov.br/pe-no-futuro, informando o CPF. Na consulta, também será possível verificar a data e o local de retirada do cartão.

A retirada deverá ser feita pelo responsável legal, no caso de menores de 18 anos, ou pelo próprio estudante, quando maior de idade. O cartão poderá ser utilizado apenas para a compra de tênis (sapato fechado) e meias. Compras online não serão permitidas.

Prestação de contas é obrigatória

No momento da compra, será obrigatório incluir o CPF do estudante e o código NCM do produto na nota fiscal. Caso haja alguma inconsistência, o estudante ou responsável será notificado pelo aplicativo Escola RS – Estudante para realizar a prestação de contas por meio do envio da nota fiscal.

Quem não realizar a prestação poderá ter outros benefícios sociais bloqueados.

Orientação aos lojistas

Os estabelecimentos habilitados devem operar exclusivamente no Rio Grande do Sul e só poderão vender tênis fechados e meias com o cartão do programa. É obrigatória a inclusão do CPF e do código correto do produto na nota fiscal. Os códigos autorizados são:

• 6402.91.99

• 6402.99.90

• 6404.19.00

• 6402.19.00

• 6404.11.00

O Programa Pé no Futuro se soma a outras ações do governo estadual, como a distribuição de dez peças de uniforme escolar em 2025, com nova etapa prevista para 2026, reforçando o compromisso com a educação pública e a inclusão social no Rio Grande do Sul.

Com infomações da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul