O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (20) sentir-se honrado por ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota divulgada nas redes sociais, Messias destacou que pretende demonstrar aos senadores que reúne as condições necessárias para ocupar o cargo.
Segundo ele, a indicação carrega um compromisso de responsabilidade. “Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”, declarou.
Agora, o indicado passará por todas as etapas do processo de sabatina no Senado. Primeiro, seu nome será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde responderá a perguntas dos parlamentares. Caso o relatório da comissão seja aprovado, a indicação segue para votação secreta no plenário da Casa, onde serão necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
Messias afirmou que encara a etapa com serenidade e responsabilidade. “Com fé e humildade confiadas às Senadoras e aos Senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, completou.
A futura vaga a ser ocupada é a do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria no início de outubro, após mais de 12 anos de atuação na Corte. Após a aprovação do Senado e a publicação do decreto presidencial no Diário Oficial da União, Messias tomará posse e assumirá o acervo de processos do antecessor, além de integrar a Segunda Turma do STF.
Como funciona o processo de indicação ao STF
A nomeação de um ministro do Supremo envolve várias etapas formais:
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O presidente da República envia a indicação ao Senado e publica o ato no Diário Oficial da União.
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O documento chega à CCJ, onde um relator é designado para analisar o caso.
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O indicado participa de sabatina perante os integrantes da comissão.
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Após aprovação na CCJ, o parecer segue para votação secreta no plenário do Senado.
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Com a aprovação da maioria absoluta (41 votos), o resultado é encaminhado ao presidente da República.
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A posse é marcada pelo STF e ocorre em cerimônia no plenário da Corte.
Com informações do Jornal O Sul