Programa de reconhecimento da educação gaúcha é aprovado pela Assembleia e prevê ‘14º salário’
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, o Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, iniciativa do governo estadual que prevê bonificações financeiras para professores e estudantes que alcançarem metas de desempenho escolar. A principal meta considerada será o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto recebeu 35 votos favoráveis e 12 contrários, com oposição de deputados do PT, PSol e do deputado Luiz Marenco (PDT), em sintonia com a posição do Cpers Sindicato.
Durante a sessão, o programa provocou debates acalorados entre os parlamentares. A base aliada defendeu a medida como forma de incentivar a educação pública, enquanto críticos apontaram que a iniciativa pode aprofundar desigualdades entre escolas e sobrecarregar professores.
“É um sistema que está sendo chamado negativamente, infelizmente, de meritocracia. Ele dá oportunidade a professores e estudantes que se destaquem, com reconhecimento financeiro, beneficiando toda a comunidade escolar”, disse o deputado Issur Koch, que também atua como professor. Por outro lado, ele destacou que projetos que incentivam o desempenho podem contribuir para que os alunos permaneçam na escola, reforçando a qualidade do ensino.
Críticas e cobrança por regulamentação
O Cpers Sindicato, embora não tenha apresentado emendas ao projeto, acompanhou a votação das galerias e manifestou críticas à proposta. Segundo Rosane Zen, presidente do sindicato, o programa pode gerar sobrecarga para professores, direções e coordenadorias escolares.
“O governo está criando uma grande divisão. Ao invés de valorizar de forma uniforme, se cria competição entre escolas e profissionais. Vamos acompanhar a implementação e cobrar que as bonificações sejam efetivamente aplicadas”, afirmou Rosane.
Como funcionará o programa
O programa prevê prêmios financeiros proporcionais ao cumprimento das metas estabelecidas para o Ideb e para o Índice de Desenvolvimento da Educação do RS (Iders). A remuneração será calculada com base no salário do servidor no mês anterior ao pagamento.
Os valores destinados a professores e servidores variam de acordo com o Índice de Complexidade de Gestão (ICG) da escola. Para 2025, diretores de escolas com ICG nível 1 podem receber até R$ 2,4 mil, enquanto diretores de escolas com ICG nível 6 poderão receber R$ 7,2 mil. Os demais servidores receberão entre R$ 1.680 e R$ 5.040, dependendo do ICG da unidade.
O programa também inclui um prêmio para alunos do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, com valores e critérios a serem definidos em regulamento. Conforme o Executivo, os primeiros colocados em cada turma no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) receberão R$ 3 mil, o segundo lugar R$ 2 mil e o terceiro R$ 1 mil. Haverá ainda um sorteio por turma de R$ 2 mil para estimular a participação.
A execução do programa dependerá de regulamentação futura pelo governo, que definirá metas, indicadores e critérios detalhados para a apuração dos resultados.
Com informações do Jornal Correio do Povo
Foto: ALRS