Fux vota para anular julgamento de Bolsonaro no STF
Ministro afasta agravante por armas e aponta cerceamento de defesa ao divergir de Moraes e Dino no processo contra Bolsonaro e aliados.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para anular o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado. O magistrado abriu divergência ao afastar a acusação de organização criminosa armada e acolher a tese de cerceamento de defesa apresentada pelos advogados dos réus.
Segundo Fux, a simples presença de militares entre os denunciados ou de pessoas com porte legal de armas não justifica a aplicação da majorante. Ele destacou que as alegações da Procuradoria-Geral da República sobre armas se baseiam em notícias extraídas da internet, sem provas nos autos nem apreensões vinculadas aos réus.
O ministro também considerou que o grande volume de provas anexadas – mais de 70 terabytes – e o curto prazo concedido para análise configuram restrição ao direito de defesa. Para ele, a falta de tempo comprometeu a possibilidade dos advogados examinarem adequadamente o material.
Com seu voto, Fux se distanciou do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que rejeitaram todas as preliminares. Até agora, o placar segue 2 a 0 pela condenação dos acusados.
Foto: Andressa Anholete/STF