Prefeita presta contas sobre dispensas de licitação em sessão do Legislativo

Na última sessão da Câmara de Vereadores de Santo Augusto, a prefeita Lilian Fontoura esteve presente para prestar esclarecimentos sobre as dispensas de licitações realizadas pela administração municipal. O convite para a participação foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Durante seu pronunciamento, Lilian reforçou que todas as ações do Executivo têm sido pautadas na legalidade, na transparência e no diálogo com a comunidade e o Legislativo. Ela destacou que a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) prevê 18 possibilidades de dispensa, não apenas as duas mais conhecidas relacionadas a valores, e citou casos específicos que motivaram as contratações emergenciais.

Entre os exemplos, a prefeita mencionou a limpeza da UTAR, exigida pela FEPAM, os contratos para garantir o transporte escolar e as manutenções emergenciais de ambulâncias e vans usadas em serviços de saúde, além da contratação de containers para recolhimento de resíduos em meio à epidemia de dengue.

Lilian também ressaltou que situações semelhantes ocorreram em gestões anteriores, lembrando que dispensas são mecanismos legais quando justificadas por necessidade e urgência. A prefeita ainda comentou sobre a polêmica envolvendo a pintura da Rua Coberta, que danificou veículos, afirmando que os proprietários serão ressarcidos após perícia e que a Prefeitura acionará a empresa terceirizada responsável.

Ao final, pediu união entre os poderes Executivo e Legislativo, reforçando o compromisso de sua gestão com o desenvolvimento de Santo Augusto:
“Ninguém está aqui para fazer coisa errada. Quero sair mais idônea do que entrei. Precisamos trabalhar juntos, com respeito e foco no que é melhor para nossa comunidade.”

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