O pacote de incentivos anunciado pelo governo do Rio Grande do Sul para elevar os índices da educação pública já enfrenta resistência. Nesta quarta-feira (13), o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) divulgou uma nota criticando o chamado Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, que prevê o pagamento de um 14º salário proporcional para servidores e prêmios em dinheiro para estudantes de escolas que atingirem metas relacionadas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Segundo o sindicato, a iniciativa reforça uma “lógica meritocrática” que divide a categoria e não resolve os problemas estruturais da educação. “Educação de qualidade se faz com valorização real, e não com prêmios condicionados. Essa política desconsidera a realidade das escolas, sobrecarrega professores e ignora a necessidade de investimentos permanentes e condições dignas de trabalho”, afirma o documento.
O governo gaúcho defende que o programa tem como objetivo reconhecer o esforço de quem está diretamente envolvido no ensino. As metas serão personalizadas para cada instituição, levando em conta níveis de proficiência e fluxo escolar. O benefício será proporcional ao desempenho: se uma escola atingir 80% da meta definida, os servidores receberão 80% do valor do 14º salário.
Além disso, haverá bonificações para diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários, calculadas conforme o Índice de Complexidade de Gestão (ICG). Os valores variam de R$ 2,4 mil a R$ 7,2 mil para gestores e de R$ 1.680,00 a R$ 5.040,00 para equipes, dependendo do nível da escola. Para receber, ao menos 80% dos alunos devem ter frequência mínima de 75% ao longo do ano.
O programa também prevê recompensas para estudantes. Os três primeiros colocados por turma no Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers) receberão prêmios de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil. Haverá ainda sorteios de R$ 2 mil entre turmas com alta participação. Premiações semelhantes estão previstas para o Simulado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado entre 8 e 19 de setembro.
Na nota de repúdio, o Cpers afirma que esse tipo de incentivo individual “não se incorpora ao salário, não conta para a aposentadoria e cria divisões entre os profissionais”. O sindicato reforça que defende o cumprimento integral do piso salarial, plano de carreira valorizado e investimentos estruturais permanentes. “Meritocracia é competição em vez de cooperação; é individualizar aquilo que se conquista coletiva e socialmente”, critica a entidade.