A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa nesta terça-feira (29) na Itália, dois meses após deixar o Brasil. A detenção ocorre após a inclusão de seu nome na lista vermelha da Interpol, tornando-a procurada em 196 países.
Zambelli foi condenada em maio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou que a parlamentar teria deixado o país com a intenção de evitar a aplicação da lei penal.
De acordo com Moraes, a fuga ocorreu às vésperas do julgamento de embargos de declaração no processo que confirmou sua condenação, o que indicaria uma tentativa deliberada de se esquivar das decisões judiciais. “É inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação da lei penal”, escreveu o ministro na decisão.
Zambelli saiu do país em 25 de maio, atravessando a fronteira com a Argentina em Foz do Iguaçu (PR). De Buenos Aires, seguiu para os Estados Unidos e, posteriormente, para a Itália, onde declarou que se sentiria protegida por sua cidadania italiana. Em entrevista à CNN Brasil, ela afirmou que seria “intocável” naquele país, alegando que não poderia ser extraditada por Moraes.
A situação da deputada agora será analisada pela Câmara dos Deputados, que decidirá se mantém ou derruba a prisão. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que seguirá o trâmite regimental, garantindo o direito de defesa à parlamentar e remetendo a decisão final ao plenário.
Além da condenação já transitada em julgado, Zambelli responde a outra ação penal no STF, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O julgamento foi iniciado em março e já há maioria para uma nova condenação e perda do mandato, mas a conclusão foi adiada por um pedido de vista do ministro Nunes Marques.
foto: Câmara dos Deputados